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sábado, 19 de junho de 2010

Justiça?

Boa tarde,

Essas ultimas semanas venho acompanhando, um pouco de "longe", o caso da advogada Mércia Nakashima, e mesmo tentando não me ater aos anúncios sensacionalistas, acabei sendo inundado de comentários de repórteres e até de familiares sobre a impunidade, sobre a lentidão da polícia, sobre o suspeito principal e sobre justiça.
Ouvi em algum lugar, ou em todos, a frase "Queremos justiça!", e associadas a essa frase vejo sempre palavras como condenação, prisão, pena, anos de cadeia; até que ouço alguém resumir esse amontoado de ideias na frase "Queremos que ele pague pelo que fez!".

Me deu uma certa inquietação quanto à apropriação da noção de "Justiça" no senso-comum, não só no caso que citei acima, mas em qualquer caso de desrespeito à lei, sobretudo nos casos violentos,. De certa forma isso fez nascer em mim a pergunta: a quem a "Justiça" serve e a quem deve servir.
Eu penso - em meu brutal desconhecimento dos parâmetros legais e jurídicos - que a Justiça deve zelar pelos direitos da sociedade, por meio da supervisão da observância das leis pelos cidadãos.
Trocando em miúdos, a "Justiça" deveria ser uma promotora de uma certa ordem, que beneficiasse a toda a sociedade.



Os julgamentos hoje são vistos como uma espécie de pagamento de dívida, quase como uma vingança "divina". Como se a Justiça fosse realizada somente em prol da família, dos amigos e da sociedade que participa do show midiático que cerca o acontecido e que sofre junto.
Quando, acredito eu, que a Justiça deveria ser realizada em prol de um sentido maior de sociedade, que incluísse aí também o suspeito, o réu, o condenado e o egresso do sistema prisional, até porque alguém preso numa penitenciaria hoje, provavelmente irá para lá para sofrer (Pagar pelo que fez! / Ter o que merece!) e não para ser regenerado e voltar a conviver em sociedade.

O que levanta a mim outra questão, se a Justiça deveria - na minha concepção - ser fonte de benefício para toda a sociedade, penso que a pessoa condenada perde seu status de cidadão quando pensamos assim, pois imagino que o único benefício que ele poderia tirar de uma condenação seria o fato de pode vir a ser auxiliado em seu processo de regeneração, de reinserção ativa na sociedade após cumprida sua pena. Então nesse caso a "Justiça" nada lhe presta de útil, ele entra na classe dos excluídos da "Justiça".
Quando a "Justiça" passa a ter cidadãos que estão fora da Sua conta, que não entram na equação do que é justo para todos, há um desequilíbrio que terá consequências.

Neste caso, a Justiça não será capaz de prover ordem nem mesmo àquele que anteriormente visaria, pois aqueles a quem ela excluiu podem vir a retornar ao convívio social sem terem tido a oportunidade de receber auxílio para se reintegrar, e o ciclo da violência se propaga. E aqueles que antes buscavam uma justiça vingativa irão criar seus filhos numa sociedade injusta e violenta, na qual ninguém se sente seguro a momento nenhum do dia e na qual, possivelmente, alguns desses irão também cometer atos que farão a "Justiça" e a voz do povo excluí-los também.

Uma amiga me lembrou de mais um aspecto desses pensamentos, algo que faz pate do ideário popular e que se resume da seguinte forma "Os presídios deviam explodir com todas as pessoas dentro!"  e "Assim acabaria o problema de super lotação, de preso que sai e não volta, de rebelião, da violência.", porém acredito que em pouco tempo tudo voltaria ao mesmo ponto.
Novas pessoas cometeriam crimes, seriam condenadas, postas de fora do conceito popular de "Justiça", e então iriam criar novos e modernos presídios, que logo estariam abarrotados. Pois não se trata aqui apenas de um problema individual, de cada um que comete um crime, mas de uma sociedade violenta e não inclusiva, com uma grande fosso social.
Não quero aqui eximir o condenado de seu crime, mas pensar em formas de permitir e dar ferramentas para que ele possa retomar um curso de vida que respeite seus direitos e o dos demais.

Precisamos de uma noção de "Justiça" mais abrangente, mais total, que veja aqueles que transgridem as leis como parte de um sistema que precisa se revisto, que cultiva valores que degradam o desenvolvimento humano.
Lutemos por uma realidade onde o desenvolvimento humano seja a tônica e possamos superar esse ciclo vicioso e viciado de violência e desrespeito e possamos ser um grupo de homens e mulheres mais humanos para todos e com todos.

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